A partilha do pré-sal

A discussão sobre a partilha dos royalties do petróleo do pré-sal lança luz sobre um comportamento comum entre os governantes: o egoísmo e a conveniência política em detrimento do bem comum.

É inadmissível que uma riqueza que brota do solo brasileiro sirva para encher de dinheiro os cofres públicos dos estados e municípios que estão localizados, por força de um acaso geográfico, bem no meio de uma baita reserva de petróleo.

As comunidades que são afetadas diretamente com os malefícios ambientais da extração e processamento do petróleo devem, sim, ser recompensadas de alguma forma. Mas não abocanhando ¼ de tudo que é produzido. Os royalties gerados com a extração do minério devem ser distribuídos de forma mais equânime entre os estados e municípios, estejam eles no litoral, estejam nos rincões do oeste brasileiro.

Os partidários dessa desigualdade na distribuição dos recursos não querem apenas defender os interesses daqueles que os colocaram no poder. Querem usar a questão para angariar simpatia popular e se credenciar para uma próxima eleição.

Os 10% do FGTS

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou esta semana o projeto de lei que prevê para 2012 a extinção do pagamento, por parte da empresas, de 10% de multa em cima do saldo do FGTS do funcionário demitido sem justa causa. O percentual é recolhido para o governo a título de contribuição, somando-se aos 40% pagos de indenização ao trabalhador.

A medida, se passar pelo plenário da Câmara dos Deputados, é muito bem-vinda, já que vai contra o nefasto hábito do governo de tornar permanentes contribuições que nasceram para ser provisórias – instituídos por lei complementar de 2001, os 10% são para cobrir o déficit gerado pelos planos Verão e Collor I.

Estranhamente as opiniões acerca da questão ganharam um tom ideológico, quando deveriam ser técnicas. De um lado, aqueles que acham que a medida é salutar porque desonera a folha de pagamento e facilita a contratação. Do outro, os que pensam que a medida é ruim porque coloca em risco os empregos (já que facilita o desligamento) e retira direito dos trabalhadores.

 Sobre essa questão tenho alguns apontamentos a fazer que são contrários às duas ideias. São eles:

 1 – O adicional de 10% é ruim, sim, porque acrescenta mais uma obrigação às empresas, castigadas o suficiente pelo custo-brasil. Porém, descordo da idéia de que a media de extingui-lo vai ter impacto direto na geração de empregos. A folha de pagamento das empresas não tem custo alto por causa dos 10%, que é pago uma vez, quando da demissão do trabalhador. O custo é alto porque sobre a folha paga todo mês incide muito imposto. Quem sabe baixando uns 4 ou 5 pontos percentuais do INSS patronal, por exemplo, as empresas se sentiriam mais estimuladas a contratar. E alguns especialistas dizem que, apesar do rombo momentâneo nas contas da previdência, medidas como essa poderia, no longo prazo, incrementar a arrecadação, pois haveria um grande aumento na base de contribuição a partir dos empregos gerados.  

 2 – A medida torna, sim, os desligamentos mais fáceis, ainda que haja um cipoal de obrigações na legislação trabalhista que os desestimulem. Mesmo assim, é errado pensar em manter empregos onerando as empresas com uma contribuição criada para tapar um buraco feito pelos governos Sarney e Collor. Os 10% não são um direito do trabalhador. É dinheiro que vai para os cofres públicos. Só haverá um cenário favorável ao fomento de emprego quando as empresas conseguirem reverter parte dessa fortuna paga aos governos para o investimentos nos seus negócios, passando a ter, consequentemente, a necessidade de contratar.

Por que o Grêmio não ganha fora de casa?

A pergunta que intitula este post é a que os gremista mais se fizeram nesse Brasileirão. A única vitória do Grêmio fora do Olímpico no campeonato foi contra o Náutico, nos aflitos, em 13 de setembro. O resto foi só derrota e empate. Como o futebol não é uma ciência exata, é difícil responder porque. Ainda assim, me arrisco a formular uma tese.

O Grêmio não ganha fora porque joga como se estivesse no Olímpico: vai pra cima, marca o adversário no campo de ataque, corre sem parar. Seria uma boa tática não fosse o fato de o Grêmio errar muito gol. Se é para se desgastar, que seja para traduzir em gols as oportunidades que tem.

Essa afobação toda para fazer, principalmente na primeira metade do primeiro tempo, desorganiza a equipe e favorece que o time mandante saia no contra-ataque e faça o gol nas primeiras oportunidades que cria. E desde que futebol é futebol, levando o primeiro gol fora de casa, é dificílimo buscar uma virada, já que o time que está vencendo se recua, a torcida se inflama e o desespero e o desânimo começam a tomar conta do time visitante.

Portanto, é preciso prudência quando jogar em outros pagos. A obrigação de ganhar está com o time que recebe. É melhor jogar mal, chutando a bola para onde aponta nariz, do que fazer um espetáculo de lances perigos, mas levar depois.

Os Princípios Fundamentais do Silêncio

Os atletas espanhóis estão terminantemente impedidos de falarem sobre política durante as Olimpíadas de Pequim. A ordem partiu do presidente do Comitê Olímpico Espanhol (COE), Alejandro Blanco, relatam os enviados especiais do jornal El Pais aos jogos, Luis Martín e Juan José Mateo.

O dirigente avisou, segundo os repórteres, que não se poderá fazer qualquer declaração de conteúdo político na Vila e nas instalações olímpicas. Quem não cumprir as determinações poderá ficar sem credencial e sem alojamento. Ou seja, será banido da competição.

O anúncio parece absurdo, altamente cerceador da liberdade de expressão, mas não é. Absurdo mesmo é que a diretriz é uma interpretação deturpada da Carta Olímpica, o documento máximo, tipo a “Constituição” dos jogos olímpicos.

Na página 11 do documento, onde constam os Princípios Fundamentais do Olimpismo, há a seguinte mensagem: “Qualquer forma de discriminação em relação a um país ou pessoa em matéria de raça, religião, política, gênero ou o que seja é incompatível com o movimento olímpico”.

O presidente do COE relatou que a entidade fez uma consulta ao presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Jaques Rogge, sobre a questão. Ele teria dito que “a Carta Olímpica será cumprida taxativamente”.

Pelo que diz o dirigente internacional, atletas que se pronunciarem contra as violações dos direitos humanos e os conflitos no Tibet estarão cometendo discriminação política contra a China. Discriminação política é o que a China faz em todo o lugar em que há protestos pró-Tibet, região comandada com braço de ferro pelo governo desde 1950.

Estranho disso tudo é que as lideranças internacionais são complacentes com esse espírito olímpico pregado pela China e não estão nem aí para a falta de liberdade no país asiático. Uma declaração aqui, outra acolá, nada muito contundente. É que nenhum país quer se indispor com esse mercado de 1,3 bilhão de pessoas, um dos maiores importadores do mundo.

Esse é o retrato da nova ordem mundial, diferente de 1936, por exemplo, quando das Olimpíadas de Berlim. Na época, diversas vozes se pronunciaram contra o regime nazista que dominava a Alemanha. Elas pressionavam pela participação de judeus nos jogos – vedada pelo governo -, ameaçando boicote, o que de certa forma surtiu algum efeito, mesmo que ínfimo.

Porém, o Comitê Internacional, a exemplo de agora, era contrário à interferência política internacional nos jogos e fazia vistas grossas às violações dos direitos humanos naquele país. Deu no que deu. Em 1939, os alemães invadem a Polônia e estouram a Segunda Guerra Mundial.

É verdade que o cenário em que a Segunda Grande Guerra ocorreu é bem diferente de agora, mas o ranço imperialista que dominou grande parte do século 20 continua em pleno século 21. E justificado nos Princípios Fundamentais do Olimpismo. Os atletas espanhóis que o diga.

Estado-paralelo na campanha eleitoral

Faz tempo que a polícia brasileira perdeu o monopólio da violência, a ponto de a expressão “Estado-paralelo” virar um dos maiores clichês quando o assunto é (in) segurança pública.

Mas nada no Brasil é tão ruim que não possa piorar. Agora, traficantes e milicianos cariocas estão impedindo candidatos de subirem aos morros e fazerem campanha, bem como jornalistas de fazerem a cobertura.

Está certo que muitos desses candidatos até merecem uns pipocos, tamanha a cara de pau que exibem ao fazer promessas. Ainda assim, pressões desse tipo são ou deveriam ser inadmissíveis num país que se orgulha da sua recente democracia e suas “instituições fortes”.

Denúncias desse tipo no Rio de Janeiro motivaram o ministro da Justiça, Tarso Genro, a oferecer ao Estado o apoio da Polícia Federal e da Força de Segurança Nacional para combater essas práticas.

A oferta foi bem recebida pelo governador Sérgio Cabral, mas surpreendentemente rejeitada pelo desembargador Roberto Wider, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio, instituição que deveria zelar pela legalidade na campanha eleitoral. O argumento é de que é preciso recolher mais dados sobre a ocorrência, dando a entender que as denúncias poderiam ser manobra da oposição.

O desembargador teme a politização da violência nas eleições, como se a violência não fosse um tema para as eleições. Ao que parece, será preciso algum candidato tomar um tiro na cabeça para as autoridades tomarem uma atitude.

O remédio para a inflação

Mais um reunião do Comitê de Política Monetário (Copom) em curso e as apostas estão na mesa. Uns dizem que o aumento da Taxa Básica de Juros (Selic) será de 0,5%, outros apostam em 0,75%. Seja qual for o percentual, a medida ajudará muito pouco no combate à inflação. Todo mundo está cansado de saber que o aumento dos preços é um movimento global e não um efeito do aumento da demanda interna brasileira. O que traria algum resultado para a redução dos preços no longo prazo seria facilitar o crédito para a indústria, principalmente agrícola, para que produza mais e aumente a oferta. E isso, definitivamente, não se faz aumentando juros. Precisamos encontrar de uma vez por todas outro remédio para a inflação, sem tantos efeitos colaterais.

O adeus a Roger

O meia Roger dá adeus ao Grêmio e vai jogar no Catar F.C. A notícia pegou todos os gremistas de surpresa nesta sexta-feira e deixou o presidente Paulo Odone furioso. Pois eu acho que estão fazendo uma tempestade num copo d`água.

As declarações de Roger há algum tempo dando conta de que teria vontade de terminar a carreira no Grêmio foram encaradas muito a sério. Todo profissional diz que quer crescer numa empresa e quer fazer carreira nela – desde que não receba uma proposta irrecusável de emprego na concorrente.

No caso do meia gremista, essa oferta foi de 5 milhões de dólares por um contrato de dois anos. Quem recusaria? Além disso, Roger nem é isso tudo que falam, é um jogador regular. Cai muito em campo e é fácil de anulá-lo, bastando o time adversário realizar uma marcação mais apertada em cima dele.

Não acho que o desempenho de Roger seja lá essas coisas. Dos 22 jogos em que atuou, fez 10 gols. A média até seria boa para um meia- articulador, não fosse o fato de que desses, sete foram marcados de pênalti, fácil, fácil.   

É claro que não é bom perder o jogador agora, em meio à boa fase que o Grêmio passa no Brasileirão, porque mexe com o grupo, que está se acertando. Mas o desfalque não pode ser encarado como o fim do mundo, mas sim fruto da nova lógica do futebol brasileiro. Os clubes formam (ou recuperam) os profissionais, e os times estrangeiros vêm e buscam os craques com propostas tentadoras, dificílimas de cobrir.

Foto: Site do Grêmio

Fim decepcionante para a CPI

A CPI do Detran gaúcho, que investiga o desvio de R$ 44 milhões da autarquia, chega ao fim como as demais: com resultados pífios. No relatório lido ontem na Assembléia Legislativa do Estado, apenas uma novidade sem importância além do que já foi denunciado pelo Ministério Público à Justiça Federal de Santa Maria.

Sempre que uma CPI acaba com resultados decepcionantes, algumas vozes da imprensa saem em defesa desse controverso mecanismo de investigação. Dizem que, pelo menos, serviu para dar visibilidade às falcatruas de políticos e pessoas ligadas a eles.

É uma pena que para “dar visibilidade” a essas coisas, a imprensa precise ter como pano de fundo o espetáculo de plenário, onde a conveniência política fala muito mais alto que os critérios técnicos de investigação. As brigas e negociações entre oposição e governo em torno do relatório final é uma prova de que a apuração dos fatos é totalmente contaminada pelo ambiente político. O Ministério Público e a Polícia Federal podem dar respostas muito mais precisas aos cidadãos do que os deputados com os seus relatórios “politicamente viáveis”.

É por isso que volto a defender a extinção das CPI`s. Além de ser um desperdício de dinheiro – os deputados que trabalham nelas recebem salários e verbas de gabinete graúdas –, as comissões atrasam o desenvolvimento do estado e do país, porque colocam de lado o debate em torno de projetos importantes para o povo. Que se dê visibilidade às denuncias graves contra pessoas públicas. Não no palanque eleitoral da CPI, e sim na instância mais adequada: a justiça.

Sancionada lei absurda

O presidente Lula sancionou ontem o projeto de lei absurdo que proíbe os motoristas de dirigirem com qualquer quantidade de álcool no sangue.

Embora a intenção seja das melhores, a lei dificilmente funcionará, já que nela não há referência alguma ao aumento de fiscalização. A lei que estava em vigor até o momento - que já era adequadamente rígida ao estabelecer como limite 0,6 grama de ácool por litro de sangue (cerca de dois copos de cerveja) – era pouquíssimo respeitada. Ou vão me dizer que todas essas pessoas que enchem os bares das grandes cidades e tomam mais de dois copos pegam um taxi para casa? E com base na minha experiência de boêmio posso afirmar que  dificilmente nas rodas há alguém que não beba.

Uma levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPTU) realizado no ano passado revela: desde 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal, foram editadas mais de 3,6 milhões de normas no país. Será que todas elas foram ou são respeitadas? Obviamente que não, porque não há fiscalização que suporte tudo isso. A saída não é mais uma lei, mas sim apertar o cerco aos motoristas infratores. 

Se quiser cumprir a nova legislação, um cidadão que vai de carro a um restaurante não poderá, por exemplo, beber nenhuma taça de vinho acompanhando a refeição. E também, por mais abusurdo que pareça, ele terá que pegar leve no tempero da salada, já que o vinagre é composto de álcool e, segundo a lei, o permitido é ZERO.  

 

Estou de volta

Depois de mais de oito meses sem postar nada neste blog, estou voltando à ativa hoje, ainda me recuperando de uma cirurgia no cotovelo esquerdo. Mas a lesão não é a única razão da minha ausência. Passei um tempo no exterior, com o pensamento focado em outros projetos pessoais. De volta ao Brasil, estava sem acesso pleno à internet, problema que consegui resolver recentemente. Mas vamos ao que interessa. Meu primeiro post é sobre a lei que proíbe o álcool ao volante. Ele está bem aí acima.