Não é nada o 1% de aumento no repasse de recursos do governo federal ao Fundo de Participação do Municípios (FPM), aprovado ontem pelo Senado. O FPM serve para que a União reparta um pouco com os municípios do país a receita gerada pelos impostos.
Ainda que os 23,5% (antes era 22,5%) seja equivalente a R$ 1,7 bilhão ao ano, é muito pouco se consideramos que temos 5.562 municípios no país. Na média, isso dá R$ 305.645 para cada município por ano, R$ 25.470 por mês. Os municípios maiores ganham mais, os menores, menos.
A comemoração por parte dos prefeitos é porque esse dinheiro vai aliviar a corda no pescoço deles e não porque esses recursos representam grande capacidade de investimento. “A ampliação do FPM é, sem dúvida, uma conquista do movimento municipalista. Mesmo não resolvendo todo o problema de caixa dos municípios, ajuda bastante”, diz Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios.
As outras esferas de governo têm obrigações importantíssimas a cumprir e também precisam de um orçamento robusto. Mas mesmo assim, a fatia das cidades no bolo tributário poderia ser um pouco maior, já que é nelas que vivemos, antes do Estado e do País. Cidades bem conservadas, arborizadas, cheias de praças, com saneamento básico, boa infra-estrutura de transporte e turismo e postos de saúde equipados já é meio caminho andado para a qualidade de vida da população.