A partilha do pré-sal

A discussão sobre a partilha dos royalties do petróleo do pré-sal lança luz sobre um comportamento comum entre os governantes: o egoísmo e a conveniência política em detrimento do bem comum.

É inadmissível que uma riqueza que brota do solo brasileiro sirva para encher de dinheiro os cofres públicos dos estados e municípios que estão localizados, por força de um acaso geográfico, bem no meio de uma baita reserva de petróleo.

As comunidades que são afetadas diretamente com os malefícios ambientais da extração e processamento do petróleo devem, sim, ser recompensadas de alguma forma. Mas não abocanhando ¼ de tudo que é produzido. Os royalties gerados com a extração do minério devem ser distribuídos de forma mais equânime entre os estados e municípios, estejam eles no litoral, estejam nos rincões do oeste brasileiro.

Os partidários dessa desigualdade na distribuição dos recursos não querem apenas defender os interesses daqueles que os colocaram no poder. Querem usar a questão para angariar simpatia popular e se credenciar para uma próxima eleição.

Os 10% do FGTS

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou esta semana o projeto de lei que prevê para 2012 a extinção do pagamento, por parte da empresas, de 10% de multa em cima do saldo do FGTS do funcionário demitido sem justa causa. O percentual é recolhido para o governo a título de contribuição, somando-se aos 40% pagos de indenização ao trabalhador.

A medida, se passar pelo plenário da Câmara dos Deputados, é muito bem-vinda, já que vai contra o nefasto hábito do governo de tornar permanentes contribuições que nasceram para ser provisórias – instituídos por lei complementar de 2001, os 10% são para cobrir o déficit gerado pelos planos Verão e Collor I.

Estranhamente as opiniões acerca da questão ganharam um tom ideológico, quando deveriam ser técnicas. De um lado, aqueles que acham que a medida é salutar porque desonera a folha de pagamento e facilita a contratação. Do outro, os que pensam que a medida é ruim porque coloca em risco os empregos (já que facilita o desligamento) e retira direito dos trabalhadores.

 Sobre essa questão tenho alguns apontamentos a fazer que são contrários às duas ideias. São eles:

 1 – O adicional de 10% é ruim, sim, porque acrescenta mais uma obrigação às empresas, castigadas o suficiente pelo custo-brasil. Porém, descordo da idéia de que a media de extingui-lo vai ter impacto direto na geração de empregos. A folha de pagamento das empresas não tem custo alto por causa dos 10%, que é pago uma vez, quando da demissão do trabalhador. O custo é alto porque sobre a folha paga todo mês incide muito imposto. Quem sabe baixando uns 4 ou 5 pontos percentuais do INSS patronal, por exemplo, as empresas se sentiriam mais estimuladas a contratar. E alguns especialistas dizem que, apesar do rombo momentâneo nas contas da previdência, medidas como essa poderia, no longo prazo, incrementar a arrecadação, pois haveria um grande aumento na base de contribuição a partir dos empregos gerados.  

 2 – A medida torna, sim, os desligamentos mais fáceis, ainda que haja um cipoal de obrigações na legislação trabalhista que os desestimulem. Mesmo assim, é errado pensar em manter empregos onerando as empresas com uma contribuição criada para tapar um buraco feito pelos governos Sarney e Collor. Os 10% não são um direito do trabalhador. É dinheiro que vai para os cofres públicos. Só haverá um cenário favorável ao fomento de emprego quando as empresas conseguirem reverter parte dessa fortuna paga aos governos para o investimentos nos seus negócios, passando a ter, consequentemente, a necessidade de contratar.

Por que o Grêmio não ganha fora de casa?

A pergunta que intitula este post é a que os gremista mais se fizeram nesse Brasileirão. A única vitória do Grêmio fora do Olímpico no campeonato foi contra o Náutico, nos aflitos, em 13 de setembro. O resto foi só derrota e empate. Como o futebol não é uma ciência exata, é difícil responder porque. Ainda assim, me arrisco a formular uma tese.

O Grêmio não ganha fora porque joga como se estivesse no Olímpico: vai pra cima, marca o adversário no campo de ataque, corre sem parar. Seria uma boa tática não fosse o fato de o Grêmio errar muito gol. Se é para se desgastar, que seja para traduzir em gols as oportunidades que tem.

Essa afobação toda para fazer, principalmente na primeira metade do primeiro tempo, desorganiza a equipe e favorece que o time mandante saia no contra-ataque e faça o gol nas primeiras oportunidades que cria. E desde que futebol é futebol, levando o primeiro gol fora de casa, é dificílimo buscar uma virada, já que o time que está vencendo se recua, a torcida se inflama e o desespero e o desânimo começam a tomar conta do time visitante.

Portanto, é preciso prudência quando jogar em outros pagos. A obrigação de ganhar está com o time que recebe. É melhor jogar mal, chutando a bola para onde aponta nariz, do que fazer um espetáculo de lances perigos, mas levar depois.